Doze Zeros, página 3

Aqui e agora

Diante da impossibilidade de analisar, de forma direta, o desempenho dos governos em empregar recursos emprestados, economistas analisam a evolução de diversos indicadores que mostram como a dívida está sendo administrada (veja os gráficos e as tabelas nesta reportagem, que se referem à soma de todos os níveis de governo – federal, estaduais e municipais). Comparando a dívida líquida com o PIB, por exemplo, obtém-se uma medida de solvência, ou seja, da capacidade de o país gerar recursos para pagar a dívida. Em 2005, segundo o Banco Central, o PIB brasileiro chegou a 1,938 trilhão de reais. Portanto, nossa dívida líquida pública representa, atualmente, mais da metade de toda a riqueza que produzimos no ano passado.

Mas nem toda a riqueza do país está disponível para pagar a dívida, que, além disso, cresce com o tempo por causa dos juros. Então, analisa-se as despesas com os juros em comparação com a carga tributária, que é a parcela da riqueza que o governo toma para gastar ou investir. Em 2005, o governo arrecadou um total de 733 bilhões de reais, ou 37,8% do PIB, e a dívida do país acumulou juros de 157 bilhões de reais.

O indicador mais usado para acompanhar os juros é a taxa Selic (sigla para Sistema Especial de Liquidação e Custódia), aquela que está nos noticiários uma vez por mês quando o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para defini-la. É a taxa anual que o Banco Central cobra de outros bancos para lhes emprestar dinheiro por 24 horas e é referência porque boa parte da dívida pública – 56,4% no fim de 2005 – é atrelada a ela. Além dela, o governo emite diversos tipos de títulos, que variam em prazo de pagamento, método de cálculo dos juros e indicadores aos quais esse cálculo está atrelado.

Para pagar apenas os juros, o governo teria de abrir mão de 21% de tudo que arrecadou em impostos. Isso não ocorreu. O dinheiro que o governo economizou, sem levar em conta as despesas com pagamento da dívida e dos juros, do superávit primário, não foi suficiente. Em 2005, o governo gerou um superávit de 94 bilhões de reais ou 4,84% do PIB. Mas esse resultado se deve menos à austeridade em gastos e investimentos e mais ao aumento de 83 bilhões de reais na arrecadação de impostos. E, para pagar os outros 63 bilhões de reais em juros, pegou mais dinheiro emprestado e aumentou a dívida.

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