Doze Zeros, página 2

Nasce a dívida

Em 7 de setembro de 1822, o Brasil declarou sua independência. Dois anos depois, pegou emprestado 3,7 milhões de libras esterlinas para pagar dívidas contraídas em Londres pela Casa Real Portuguesa. Essa era uma condição para ser reconhecido como país pelo Império Britânico e pelo resto da comunidade internacional. Ou seja, nossa primeira dívida serviu para criar o país. Até o fim do império, em 1888, o Brasil tomou mais 15 empréstimos, pagou juros, devolveu parte do que pegou e, no saldo, ficou devendo cerca de 128 milhões de libras.

Até então, era uma dívida externa, pois o dinheiro nos fora emprestado por governos e entidades privadas de outros países. Durante a Primeira República, que durou até 1930, inaugurou-se a dívida interna, pela qual empréstimos são tomados de cidadãos e empresas do próprio país e, hoje, representa cerca de 80% do total da dívida pública do país.

Assim, além do aumento em valor, a dívida também cresceu em complexidade, à medida que foram introduzidas novas formas de captar empréstimos e definir os juros a serem pagos. A dívida brasileira vem crescendo em ambos os sentidos desde a independência, mas é possível destacar períodos da história durante os quais esse crescimento foi maior. No segundo mandato de Getúlio Vargas (1951-1954), o Brasil se endividou para criar empresas como a Petrobras e a Cia. Vale do Rio Doce. Logo na seqüência, Juscelino Kubitschek (1956-1961) instituiu seu Plano de Metas e contraiu grandes dívidas, não só para construir Brasília e estimular o desenvolvimento da região central do Brasil como também para fazer rodovias e usinas hidrelétricas, além de incentivar a produção doméstica de bens, que ele considerava fundamentais para o desenvolvimento do país.

Cada governante assume a responsabilidade pela dívida acumulada por todos os anteriores, o que também significa que poderá passar adiante a responsabilidade pela dívida que contrair. Mas não, não temos dívidas imperiais ainda a pagar. A dívida é atualizada por meio de um processo conhecido como rolagem, pelo qual uma nova dívida é contraída para pagar as antigas. Esse processo é fundamental para entender a evolução da dívida brasileira. Ocorre que as condições nas quais pessoas, empresas e governos se dispõem a emprestar dinheiro variam muito. Assim, no decorrer da história, houve momentos nos quais a dívida aumentou simplesmente porque fomos obrigados a contrair novas dívidas com juros altos para saldar as antigas, contraídas em condições mais favoráveis. Na década de 1970, por exemplo, um choque no preço do petróleo desencadeou uma crise mundial que aumentou os juros. Em apenas 11 anos, entre 1968 e 1979, a dívida brasileira cresceu de 3,5 bilhões de dólares para 49,9 bilhões. Quem é responsável? Os governantes que negociaram empréstimos em condições desfavoráveis durante esse período ou seus antecessores, de dom Pedro I a JK? Num extremo, todos; no outro, nenhum.

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